• SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DE SERGIPE

Dados ajudam a explicar por que AM, RR e RN viveram crises carcerárias

No início de 2017, a crise carcerária nos estados de Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte ficou explícita em meio aos massacres que deixaram centenas de mortos em presídios na região Norte e Nordeste.

13/12/2017

 

No primeiro dia do ano, 56 presos foram executados em uma rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus. Cinco dias depois, 33 detidos foram mortos na Penitenciária Agrícola Monte Cristo, em Boa Vista. Em 14 de janeiro, a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, foi palco da morte de outros 26 presos

 

Embora as mortes estejam relacionadas principalmente a disputas entre grupos criminosos que operam nos presídios, a situação do sistema prisional nos três estados era preocupante antes mesmo dos episódios de barbárie.  

Dados do Infopen, o Sistema de informações Penienciárias, divulgados pelo Ministério da Justiça na sexta-feira 8 revelam grande número de presos provisórios, déficit de vagas e pouco incentivo a atividades de ressocialização nos três estados em junho de 2016, seis meses antes dos massacres.  

No Amazonas, 64% da população prisional naquele mês era provisória, número inferior apenas ao de Ceará e Sergipe. O estado lidera o ranking brasileiro de vagas destinadas aos que ainda não foram condenados pela Justiça: 77% da carga total. A taxa de ocupação nas unidades de detenção no estado é de 484%, quase uma vaga para cada cinco presos, o pior indicador do País. 

Roraima tem uma população prisional provisória de 44%. Também apresenta superlotação, mas em escala menor, quase uma vaga para cada dois presos. Dados mais específicos mostram, porém, a desorganização no sistema prisional local. Segundo o Infopen, o estado declara não ter déficit de vagas no regime semiaberto, mas tem uma vaga para 17 presos provisórios e uma vaga para cada 14 condenados em regime fechado. 

Com superlotação semelhante à de Roraima, o Rio Grande do Norte lidera em dois rankings negativos. Apenas 2% da população prisional do estado participa de algum tipo de atividade educacional e 1% trabalha em funções dentro ou fora dos presídios locais. 

Fundamentais para a reintegração à sociedade ou mesmo para uma eventual redução de pena, atividades educacionais e de trabalho são limitadas a uma pequena parcela dos presos brasileiros, mas o Rio Grande do Norte está muito abaixo da média nacional. No Brasil, 15% da população prisional total estuda e 12% trabalha. 

Em Roraima, apenas 8% dos presos trabalham. A porcentagem daqueles que estudam é pouco abaixo da média no País, 14%. No Amazonas, 13% desempenham algum tipo de atividade laboral e 9% estudam. 


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