• SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DE SERGIPE

Senado libera Aécio Neves e manda recado ao Supremo

Em votação apertada, o plenário do Senado rejeitou nesta terça-feira (17/10) a decisão da primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou o afastamento do mandato e recolhimento noturno do tucano Aécio Neves (PSDB).

20/10/2017

Em votação apertada, o plenário do Senado rejeitou nesta terça-feira (17/10) a decisão da primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou o afastamento do mandato e recolhimento noturno do tucano Aécio Neves (PSDB).

Fora da Casa Revisora desde setembro, Aécio conseguiu arregimentar 44 votos – três a mais que o necessário – para voltar ao exercício das funções de senador. Detalhe importante: dos 44 senadores que votaram contra a adoção das medidas cautelares contra Aécio, 28 são investigados no Supremo Tribunal Federal.

Mais que uma vitória do tucano, o resultado foi uma “derrota” do Supremo Tribunal Federal em um novo capítulo da disputa travada entre os dois poderes.

Nem mesmo a decisão do plenário da Corte Suprema de “devolver” aos legisladores o poder sobre a prisão e adoção de medidas cautelares contra parlamentares desanuviou o clima político no Senado. Ninguém defendeu o tucano, mas todos que se levantaram publicamente no plenário criticaram duramente a decisão da Primeira Turma do STF. E ninguém economizou nas críticas à cúpula do Judiciário.

Ex-presidente do Senado, Jader Barbalho (PMDB-PA) abusou da ironia nos ataques à decisão de afastar Aécio do mandato e determinar seu recolhimento noturno. “Quem lê em português sabe que Constituição diz que deputado federal e senador só pode ser preso em crime flagrante e inafiançável. Não precisa nem saber ler direito”.

O peemedebista não foi o único. Mesmo adversários políticos de Aécio colocaram em dúvida a imparcialidade do STF na análise do pedido de afastamento do tucano. “Por que este Senado deveria concordar com essas estranhas e despropositadas punições, como a de impedir o livre trânsito do senador Aécio Neves à noite? Isso soa com certa estranheza, até porque, quem conhece a política…”, questionou o senador Telmário Motta (PTB-RR).

Superadas as ironias e questionamentos, os discursos que antecederam a revogação da decisão da Primeira Turma do STF buscaram passar a imagem de que liberar o tucano não era mais uma manobra de auto-preservação, mas um ato de defesa da democracia em si e sobretudo da Constituição.

“A democracia não pertence ao Supremo, a Constituição não pertence ao Supremo. O Supremo pertence à democracia, o Supremo pertence à Constituição. A democracia só funciona com regras claras, gerais e aplicáveis a todos”, afirmou o neotucano Roberto Rocha (MA).

“Nós não estaremos passando a mão na cabeça de ninguém; nós não estaremos tirando nenhuma capacidade de investigação de qualquer órgão investigativo deste País. Mas nós estaremos dizendo que o mandato é inviolável”, completou o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR).


Veja também

Sinpol/SE recebe deputado Gilmar Carvalho para tratar de assuntos de interesse da categoria

Sinpol/SE recebe deputado Gilmar Carvalho para tratar de assuntos de interesse da categoria

27/02/2019 - Na manhã desta terça-feira, 26, o presidente do Sindicato dos Policias Civis do Estado de Sergipe (Sinpol/SE), Adriano Bandeir...

Dados ajudam a explicar por que AM, RR e RN viveram crises carcerárias

Dados ajudam a explicar por que AM, RR e RN viveram crises carcerárias

13/12/2017 -   No primeiro dia do ano, 56 presos foram executados em uma rebelião no Complexo Penitenciário Aní...

SINPOL Sergipe comemora conquistas no dia do Policial Civil.

SINPOL Sergipe comemora conquistas no dia do Policial Civil.

23/04/2018 - Festa em comemoração ao dia do Policial Civil reúne categoria em clima de muita alegria e confraternizaçã...

Assembleia Geral do Sinpol/SE: categoria apoia mobilização nacional contra texto da Reforma da Previdência

Assembleia Geral do Sinpol/SE: categoria apoia mobilização nacional contra texto da Reforma da Previdência

16/05/2019 - O Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Sergipe (Sinpol/SE) realizou na última terça-feira, 14, uma Assembleia Geral Ordi...

Você já é um filiado do Sinpol-SE?