• SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DE SERGIPE

Sindicato desmente governo sobre decisão judicial

Sindfisco desmente conteúdo de nota publicada pelo governo de Sergipe.

03/04/2018

Na noite de ontem, o governo de Sergipe saiu com nota informando que decisão judicial bloqueou a conta única do Estado: "O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), esclarece que, na última quinta-feira, dia 29, o Estado de Sergipe foi surpreendido com uma decisão judicial de bloqueio da conta única demandada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). (...) a justificativa apontada seria um possível descumprimento de cláusulas referentes ao contrato de renegociação de dívidas com a União relativas à Lei 9.496/97". Já ao presidente do Sindifisco, Paulo Pedrosa, disse agora há pouco que não houve ação judicial da STN, mas sim uma medida administrativa junto ao Banese para que seja pago ao órgão o valor do FPE, o Fundo de Participação do Estado. Diferente do que o Estado informa, de acordo com o sindicalista, não houve bloqueio da conta única, mas do FPE, já que a Secretaria do Tesouro Nacional não pode bloquear que recursos do ICMS e outros recursos próprios.


Veja também

O SINPOL AVISA: O PAGAMENTO DE HORA EXTRA PARA POLICIAIS CIVIS ESTÁ GARANTIDO.

O SINPOL AVISA: O PAGAMENTO DE HORA EXTRA PARA POLICIAIS CIVIS ESTÁ GARANTIDO.

11/05/2018 - Mais uma boa notícia para os Policiais Civis de Sergipe: o Governo do Estado autorizou o pagamento das horas extras já a parti...

Senado muda Lei de Responsabilidade para impedir bloqueio de verba para segurança pública

Senado muda Lei de Responsabilidade para impedir bloqueio de verba para segurança pública

29/11/2017 - O Plenário aprovou nesta terça-feira (28) projeto de lei do Senado (PLS 247/2016) que facilita a transferência de recurs...

EDITAL DE NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DA MESA APURADORA

EDITAL DE NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DA MESA APURADORA

09/07/2018 - De plena conformidade com as disposições estatuárias, comunicamos que o Escrivão de Polícia Judici&a...

Câmara barra segunda denúncia e salva Temer mais uma vez

Câmara barra segunda denúncia e salva Temer mais uma vez

26/10/2017 - Foi quase uma reprise. Após uma sessão marcada por um problema de saúde do acusado, o esforço da oposiç&a...

Você já é um filiado do Sinpol-SE?